segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Período Charneira

O período charneira consiste na criação de novos conceitos de assistência social e da aplicação de modelos assistenciais pelo entusiasmo que suscitaram, tornaram especialmente relevante esta experiência única em Portugal, intensamente vivida por um grupo de actores sociais no período compreendido entre 1965 e 1971.Sem perder de vista a evolução porque passava a Europa e a que Portugal não ficou imune, verificou-se o reconhecimento crescente, também no nosso país, do serviço social como componente indispensável para uma maior e melhor justiça neste campo. A sua aplicação é feita à revelia do pensamento político dominante. Estes novos modelos assistenciais, a cargo de profissionais com formação que privilegiavam a participação do indivíduo e das comunidades locais na resolução dos seus problemas.Como forma de ajudar uma Europa devastada pela guerra, os Estados Unidos financiaram através do Plano Marshall, a recuperação económica e social dos países aderentes a esse Plano, ao qual Portugal, embora não tivesse entrado na guerra, recorreu também a partir de 1948. Neste período, várias e importantes Associações Económicas, Sociais, Monetárias e outras foram criadas, destacando-se a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, que esteve na origem da Comunidade Económica Europeia.Em Portugal foi constituído, em 1965, o Gabinete de Estudos Sociais (GES), o qual viria a ser responsável pela elaboração da parte social dos Planos de Fomento, iniciados em 1953 e com os quais se pretendeu basicamente, numa primeira fase, aumentar a industrialização do país.Em 1962, com o conhecimento de estudos internacionais que apontavam os “Projectos de Desenvolvimento Comunitário” como forma de resposta eficaz às necessidades sociais das populações, foi constituída a Equipe de Estudo e Experimentação do Desenvolvimento Comunitário (EEEDC), onde pontificava um grupo multidisciplinar apostado em levar a bom porto dois projectos de desenvolvimento social, o que foi conseguido com a colaboração de entidades públicas locais, comunidades e pessoas que lideraram no terreno a aplicação desses projectos, realizados com permanente acompanhamento e avaliação pelos técnicos responsáveis. Foram os Projectos do “Bárrio” e da “Benedita”, onde se trabalhou com espírito de “cooperação, participação e entreajuda”, componentes essenciais ao Desenvolvimento Comunitário.Portugal adoptou, a partir de 1965, o conceito de desenvolvimento comunitário das Nações Unidas, o que desde logo permitiu um trabalho mais participado e proveitoso na resolução dos problemas sociais por parte dos serviços públicos, registando-se até uma convergência de esforços nesse sentido com a Misericórdia de Lisboa, entidade a quem estava entregue a Acção Social naquela zona. Neste novo contexto, o Instituto de Assistência à Família foi dotado de um corpo de vários especialistas, alargando a sua acção. O governo procedeu à criação de novos serviços, entre eles o Serviço de Promoção Social Comunitária (SPSC). O SPSC foi responsável, entre 1965 e 1969, por vários projectos de Promoção Social Comunitária, cuja matriz assentava na participação directa das populações, os quais constituíram uma clara demonstração de como se pode trabalhar com qualidade quando existe vontade, formação, competência, empenhamento e autonomia. A reestruturação do Ministério em 1971 e a falta de confiança política do governo no SPSC ditaram o fim deste Serviço. O profissionalismo com que ali se trabalhava, em sintonia com as comunidades locais e resolvendo directamente com elas os seus problemas poderá não ter caído bem nas altas esferas governamentais, que pressionaram primeiro os actores, desmembraram em seguida o Serviço e finalmente, naquele ano, o extinguiram, pondo fim ao período referido pela autora, que acaba por justificar, no final da obra, as dificuldades sentidas pelo Estado nesta área. Seja pela necessária renovação das ideias, seja porque nem sempre pode agir sem ter em conta a realidade em que se integra, ou mesmo porque o Estado é, ele próprio, um edifício que continuamente se reestrutura.

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