A génese e a emergência do serviço Social em Portugal

Assistência Liberal oitocentista“Proibido inteiramente e fantástica ostentação de caridade da esmola, que se costuma repartir diariamente à porta do hospital, Caldas da Rainha. Não servindo mais que estímulo para animar a continua aluvião de medicantes, vádios e ociosos que têm perfeita saúde e podem viver do seu trabalho, quando contra eles se deve proceder na conformidade das leis da polícia, socorrendo-se somente os miseráveis dentro do hospital” 20 de Abril 1775Citado por António Lopes in História de Portugal Circulo de leitores, 1993, volume V All pag 502Assistência Liberal Oitocentista, retoma as ideias do Marquez de Pombal, isto é, repulsa pela caridade indiscriminada, combate aos ociosos capazes de trabalhar, assistência selectiva.O texto crítica a forma indiscriminada de dar esmola. Segundo o texto existia a necessidade de saber se quem pedia esmola, tinha ou não necessidade de o fazer. A ideia de que quem pode trabalhar, deve fazê-lo, sendo assim o único meio de evitar a mendigagem. Deve existir uma assistência selectiva, dar apenas a quem necessita. Existe uma ideia clara de repressão daqueles que andam a pedir. Retirar das ruas os pedintes. Se são doentes leva-los para o hospital senão dar-lhes trabalho. Portugal foi pioneiro no desenvolvimento deste tipo de medidas para evitar que os surtos se transformem em epidemias.Movimento higienistaNo século XIX surge a ideia que a pobreza decorria das condições de vida, da doença, dos tinham trabalho precário. Surge assim o Movimento Higienista que surge no sentido de mudar comportamentos de higiene e a má dieta alimentarO Movimento Higienista e de medicina Social foi dos que mais contribuíram para uma reforma dos serviços de assistência, nos últimos anos do século XIX, por acréscimo às descobertas de Pasteur, e aos estudos bacteriológicos que vêm alterar o modo como passam a ser analisadas e estudadas as doença, e as novas formas de as evitar, suscitando assim, a criação de novos serviços e a formação de novos profissionais. Destacam-se neste período o estudo sobre doenças infecciosas como a tuberculose. Constituem-se organizações de assistência e de prevenção contra a tuberculose, como a Assistência Nacional aos Tuberculosos e a Liga Nacional Contra a Tuberculose. Esta leva a cabo a primeira campanha de Medicina Social, defende a enfermagem laica nos hospitais e cria novos serviços de saúde, tal como os Dispensários antituberculosos e de protecção da infância. Inicialmente são as mulheres católicas e aristocratas e elementos das ordens religiosas que desenvolvem o trabalho com os utentes. Posteriormente com os Republicanos passam a instruir profissionais que faziam a ligação do meio do paciente com ao dispensário através, da realização do inquérito às condições de vida do doente e da sua família. O objectivo era difundir os princípios básicos de higiene e criar condições do ponto de vista económico, familiar e social para que os utentes pudessem cumprir as prescrições médicas para que o tratamento resultasse. Após a proclamação da República são as enfermeiras profissionais que realizam este tipo de trabalho.O desenvolvimento da medicina preventiva na segunda parte do século XIX e início do século XX origina uma maior preocupação com a origem das doenças, principalmente aquelas que surgiram devido à pobreza. As pessoas não têm nesta altura noção de higiene pessoal e da sua casa. A única forma de combater essas doenças era proporcionar melhores condições de vida às populações. Vão ser criadas medidas em termos públicos para combater esse problema. A primeira lei de saúde pública consistia em proibir os enterros nas igrejas. Os enterros passam a ser nos cemitérios. O registo e Matrículas das Prostitutas, tinham visitas obrigatórias ao hospital, estas eram registadas e marcadas no cartão. Quem fosse apanhada sem as visitas obrigatórias em dia era castigada. O controlo era realizado pela polícia. Passaram a ter regulamento de mulheres toleradas. A vulgarização das Vacinas, marco fundamental contra as infecções e o controlo da tuberculose. Um conjunto de médicos começara a ter uma voz pública e realizaram inspecções aos estabelecimentos assistenciais, não tinham condições higiénicas e de habitabilidade. Começou a ser prática comum a fiscalização, esta era composta por uma equipa médica ligada ao poder público. Controlar Charlatães que se faziam passar por médicos. Medidas preventivas que pudessem evitar o surgimento de epidemias como a febre-amarela e a cólera. A partir do século XIX as epidemias passam a ser assuntos de estado. Sempre que surgia algum foco de doenças criavam-se cordões sanitários, fechava-se a localidade de modo a evitar que saíssem ou entrassem pessoas nas localidades infectadas. Construção de Comissões de Socorro, consistia na recolha de alimentos, roupas para ajudar os doentes da sociedade. Inquéritos Sociográficos, procuram perceber as condições de trabalho e de habitação em que vivem as classes trabalhadoras. Neste inquéritos procuravam saber as condições de salubridade, de iluminação, de ventilação, de aquecimento de limpeza de esgotos, de distribuição de água potável, de eliminação de fumos, de gases e poeiras e de lavatórios.Assistência pública e assistência privada no Período LiberalNo século XVII e século XIX a assistência em Portugal passou a ser uma assistência pública. O estado considera como seu dever criar as instituições para dar resposta às necessidades da época.Com a aprovação da constituição tem início a Monarquia Constitucional, o processo da sua consolidação, porém viria a ser difícil e demorado.Até meados do século XIX o país vive em constante alterações e agitações políticas. A guerra peninsular, a invasão das tropas francesas e a fuga da família real para o Brasil. Cria-se a pobreza estrutural.Ao longo dos tempos tem havido um conjunto de políticas que são propostas, mas não têm conseguido por em prática, logo, aumentam as carências, aumenta os órfãos de guerra, aumenta a carência dos habitantes que ficam sem emprego facilmente.A assistência pública existe cada vez mais, juntamente com a ideia de que o estado tem o dever e a obrigação de prestar assistência. Esta está ligada à repressão policial.No século XIX e nas primeiras décadas do século XX são marcadas pela implementação dos Regimes Liberais e Republicanos. Esta situação torna-se desfavorável para a igreja que, perde o poder que detinha no antigo regime, é levada a iniciar uma luta para recuperar os privilégios e os bens materiais perdidos.Com os governos liberais, a assistência passou a ser considerada um dos encargos da administração do governo. Em 1834 é criado por Agostinho José Freire o Conselho Geral de Beneficência, encarregado de aperfeiçoar os socorros públicos. O conselho organiza e desenvolve uma política de assistência, mas considera ser necessário criar instituições públicas de repressão e combate à mendicidade. É reconhecida a necessidade de proteger os indigentes, serão criadas pela beneficência pública organizações como asilos, creches, lactários e albergues nocturnos.Mutualismo (Montepio Geral) associações livres que juntam pessoas ligadas a determinadas profissões e começaram a surgir no final do século XIX. Partem do princípio que a maioria das pessoas não tem protecção social. Os trabalhadores juntam-se para realizar um sistema de protecção social. Não havendo sistemas públicos, os particulares criaram os seus próprios sistemas de socorro mútuo numa época em que o estado nada fazia para melhorar as condições de vida da população. Em 1876 existiam 256 Associações Mutualistas e em 1976 existiam 628.Os governos Liberais preocupam-se em criar condições para ajudar os que precisão. Estes são os idosos, doentes e órfãos. Estes governos pretendem combater o mal da mendicidade porque não contribui para a prosperidade do país. Com a criação de postos de trabalho para todos aqueles que andam na rua, mas têm condições para trabalhar, contribuído assim para a prosperidade do país. Para tal é necessário recolher os mendigos e regenerar o seu carácter com o trabalho e educação.A recolha dos mendigos era feita pela polícia, verifica-se uma repressão policial. A grande preocupação do estado Liberal foi erradicar a mendicidade, verificando-se que acção do estado face à mendicidade muda segundo as classes de pobres. Vão ser criados Asilos para os mendigos que andavam a pedir na rua, tendo assim assistência, educação e trabalho. Em 1836 surge em Lisboa o primeiro Asilo que recolhia os que andavam a pedir, em Lisboa e nas terras em volta. Este recebia os mendigos que não podiam trabalhar e que não tinham família, assim como crianças abandonadas, com idades compreendidas entre os dois e os seis anos que viviam na rua. Estes asilos proporcionavam cama, alimentação e vestuário.A partir de 1836, registou-se a criação de vários estabelecimentos públicos de assistência social como Asilos de Infância, Asilos de Mendicidade (davam socorro, educação ou trabalho, dependendo das características de cada caso), Asilos para velhos e inválidos, bem como estabelecimentos para alguns deficientes.Devido ao número excessivo de pobres que havia em Lisboa, os asilos passaram a não ter condições para a manutenção destes. Assim foram concedidas licenças para mendigar, sendo obrigatório trazer pendurada uma chapa metálica identificando o mendigo, sendo punidos os que mendigavam sem autorização. Esta licença só era concedida aos incapazes para o trabalho, sendo os mendigos sadios obrigados a trabalhar, quer em obras públicas, quer em casa agrícolas.Nesta época, a sobrevivência dos operários era precária, pois se deixassem de trabalhar, o seu rendimento deixava de existir. Embora se tenha criado um conjunto de instituições que permitissem uma rápida erradicação da mendicidade, estas não conseguiram fazer face à pobreza estrutural no século XIX. Assim este século foi marcado por fluxos migratórios (Brasil), porque não existiam condições necessárias à sua sobrevivência.A ideia da pobreza estava ligada à de quem não tinha trabalho, os que o tinham, era precário e mal remunerado. Existia uma grande instabilidade no trabalho. Mesmo os que tinham condições de dar sobrevivência à sua família, classes desvalidas. As medidas do estado foram tentar arranjar trabalho para estas classes para que não fossem engrossar as filas de pobres.A revolução liberal expulsou as ordens religiosas do país, como estas tinham sido em Portugal a base da assistência, com o seu desaparecimento verificou-se uma lacuna que o estado não conseguiu colmatar. Os governos liberais tiveram muito boas intenções, mas dificilmente as medidas tomadas por estes foram suficientes para resolver os problemas. A própria instabilidade política foi sempre criando mais pobres.Estes problemas continuaram a estar presentes. Os governos seguintes tentam implementar algumas medidas assistências inovadoras para o resolver. A Assistência à Infância são um conjunto de medidas que procuram ajudar os órfãos e crianças desvalidas nos Asilos de Infância Desvalida. As crianças expostas continuam em grande número na cidade de Lisboa, a expulsão das ordens religiosas agrava o problema. É neste século que vão surgir casas criadas pelo próprio Rei. São criadas as Associações das Casas da Infância Desvalida. Estendem-se por todo o país. As idades variam um pouco. Preocupavam-se em resolver os problemas base e também recebiam uma educação básica, aprendiam ofícios que permitisse deste modo irem para a mendigagem. As Cozinhas Económicas são instituições governamentais em locais específicos que existiam nas grandes cidades. Serviam sopa quente aos mendigos.Para além disso aumentou em todo o país outro tipo de instituições quando as instituições religiosas regressaram ao nosso país, os Asilos da Senhora da Consolidação dos Aflitos em Lisboa, davam o socorro aos pobres envergonhados. A Conferência de são Vicente de Paulo era uma organização de laicos, que surgiu em Paris Judaica por voluntários, preocupados com a pobreza. Este movimento era composto por estudantes católicos que voluntariamente vão prestar auxílio aos mais pobres e doentes.Progressivamente começa-se a autorizar a entrada em Portugal das obras religiosas.A assistência hospitalar continua a ter a finalidade de ajudar os doentes pobres, para além dos hospitais militares, surgem também hospitais especializados ligados a doenças mentais (manicómios), os hospitais pediátricos e os sanatórios. Aparecem em maior quantidade e diversidade. No entanto é no século XIX que vamos encontrar um maior número de instituições para apoiar os deficientes e os surdos-mudos.Final da monarquia e Princípio da República é um período extremamente complicado, faz com que o número de pessoas que necessitam de assistência aumente. Maior intervenção das misericórdias. Criação de comissões ligadas ao poder autárquico que iriam tentar resolver os problemas da assistência. Desenvolveram mecanismos de protecção às crianças e aos idosos. Continuam a existir medidas para combater a falsa mendicidade. Existe uma assistência desorganizada, os organismos existentes não tiveram resultados positivos.Assistência pública e assistência privada no Período RepublicanoEm 1910 verifica-se a Implantação da Republica.“ (…) a vida intensa das sociedades modernas, a violência das transformações, económicas, criando uma multidão de naufrágios da vida Social, trouxeram, como consciência das responsabilidades da civilização, a necessidade de uma mais intensa e bem organizada assistência pública. Atribuía a situação a problemas de funcionamento dos serviços criados e à insuficiência, e, sobretudo à falta de coordenação entre as organizações de combate contra a miséria moral e material, é nomeada uma comissão para estudar a situação e apresentar um plano de organização da assistência pública. Do país e coordenação da sua acção com a caridade e beneficência particulares. Não é assim de estranhar que a 25 de Maio de 1911 se tenha criado os Serviços de Assistência Pública e que seja publicado o decreto respeitante á sua organização.”A reforma apresenta como principal intuito descescentralizar os serviços referentes aos auxílios a prestar, para a sua maior e mais rápida eficácia, centralizar a acção dirigente para melhorar a fiscalização, diminuir os gastos e obter fornecimentos em condições vantajosas. São assim atribuídas às Juntas de Paróquia as seguintes responsabilidades: ministrar socorros em domicílio a crianças desvalidas e abandonadas, a enfermos e pessoas miseráveis a famílias de operários vítimas de acidentes no trabalho e estudantes pobres.Na obra dos dez, a cargo da Junta da Paróquia, procura-se interessar os vizinhos na assistência à pobreza, formando com eles grupos de dez indivíduos. Pretendia-se que cada grupo se encarregasse da manutenção de um indivíduo, seu vizinho, alimentando-o, três dias por mês, vestindo-o, roupa usada, e contribuindo com a décima parte da renda da casa. As Juntas são também incumbidas de organizar o cadastro dos indigentes de cada freguesia, sendo averbadas na ficha de cada um os socorros que recebe, com a designação da instituição pública ou privada que os concede.Outra orientação desta reforma é a política de “desurbanização dos assistidos”. Aponta-se a colocação de menores em famílias de rurais ou em colónias agrícolas, a cargo de asilos, e organiza-se uma lista de famílias que aceitam cuidar de menores ou idosos indigentes por uma pensão módica. Aos asilados devem ser dadas ocupações agrícolas compatíveis com as suas forças físicas.Os serviços de assistência pública são separados dos da saúde, é criado a Direcção Geral de Assistência com funções de organização, administração e fiscalização das instituições de assistência, de modo a que o serviço de informações e a instituição do cadastro geral dos assistidos garanta contra as tentativas de burla e contra os favoritismos pessoais, graças à permissão do conhecimento do cadastro consignada na reforma a favor de qualquer entidade assistente.A participação da assistência particular, considerada indispensável para a obra da assistência pública, passa a estar subordinada às suas directrizes, são instituídas comissões municipais e distritais que organizam toda a assistência, quer pública quer privada, aproveitando assim as misericórdias e todas as associações privadas.Os governos republicanos intervieram na organização das misericórdias, dissolvendo as respectivas mesas e substituiu-as por quem lhe provesse, admitindo nas irmandades pessoal alheio ao seu espírito, além de imporem diversas alterações aos compromissos. A assistência obrigatória a realizar pelas misericórdias, ao nível concelhio, inclui o socorro aos doentes em hospitais e domicílios, protecção às grávidas e recém-nascidos, assistência à primeira desvalida, por meio de institutos apropriados à sua educação e ensino geral e profissional, e assistência aos velhos e inválidos de trabalho, caídos na indigência, não podendo ser recusada a nenhum indigente de ambos os sexos seja qual for a sua religião ou credo político. São obrigadas a submeter à apreciação do governo o projecto de remodelação dos seus estatutos ou compromissos.Política Social no Sidonismo, numa época marcada por epidemias, fome e guerra, em que as más condições de vida são agravadas, a ditadura de Sidónio Pais incrementa um conjunto de medidas de foro assistencial e de previdência. Inicia-se a construção de bairros dos operários, são instituídas as sopas económicas que fornecem refeições gratuitas ou a preços módicos, consoante o salário dos indivíduos que a elas recorrem. É atribuída uma verba para as cantinas escolares e iniciado o serviço de empréstimos através de casas de crédito montadas pela Caixa Geral de Depósitos. As dotações para os hospitais são aumentadas, instalam-se hospitais em quase todas as sedes do concelho, são recebidos mais doentes pobres, e regista-se um aumento do pessoal de enfermagem com vista a melhorar a assistência e a própria organização do hospital. É dado um grande impulso às obras de assistência particular já existentes ou a criar, dirigidas a crianças, a feridos, a mutilados de guerra e aos que são atingidos pelas epidemias do tifo e da pneumónica.A ditadura militar de Sidónio Pais surge na convergência das forças conservadoras, perspectiva de pôr fim à república num período marcado pela influência da Revolução Russa, de intensa movimentação dos trabalhadores por toda a Europa, e da irrupção de movimentos fascistas.O sindonismo, com intuito de conseguir a adesão dos católicos para o seu projecto nacionalista, toma medidas que vão ao encontro das reivindicações dos católicos, como por exemplo, anular as penas de desterro aplicadas aos bispos, as penas de interdição de residências nas paróquias que tinham recaído sobre muito párocos, anular a proibição do exercício do culto em edifícios do estado, autorizar os estabelecimentos de assistência, nomeadamente hospitalares, a aceitarem doações, heranças e legados, e empreender a revisão da Lei da Separação.Esta política leva os católicos a apoiar directamente a candidatura de Sidónio Pais à Presidência da República. Ele assiste às cerimónias religiosas, protege a assistência religiosa em campanha e as relações Estado/Igreja melhoram ao ponto de serem reatadas as relações com o Vaticano, em 1918. Neste período é de realçar que a entrada de Portugal na Primeira Grande Guerra condicionou a assistência religiosa aos militares em campanha, e as medidas sidonistas face à igreja permitiram o regresso de algumas ordens religiosas às áreas tradicionais da educação e da assistência, verificou-se, assim, um recrudescimento das obras de caridade, dirigidas às crianças, feridos e mutilados de guerra e aos atingidos pelo tifo e ela pneumónica. Este governo é muito conturbado, repressão, prisões, torturas, censura, combates políticos. Em 1918 Sidónio Pais é assassinado. Com esta morte Portugal vai mergulhar noutra crise, existe uma revolta monárquica, no norte, princípios de guerra civil o que uma leva a uma elevada inflação. No nordeste da Europa comunismo o socialismo entra em conflito. Aparece Mussolini na Itália. É a 28 de Maio 1926, o General Gomes da Costa inicia uma marcha sobre Lisboa e é com esta revolta que vai abrir caminho em 1928 a Oliveira Salazar é escolhido para a pasta das Finanças.Doutrina Social da IgrejaOs operários começaram a perceber-se das más condições em que viviam. Surgindo assim as primeiras manifestações. Surgem Os primeiros movimentos sindicalistas e de ideias socialistas que defendem a propriedade privada.O cristão social vai levar ao aparecimento da Doutrina Social da Igreja. É uma resposta da igreja aos acontecimentos e movimentos socialistas que são claramente contra a esta. Esta vai desenvolver uma doutrina que vai-se preocupar com as más condições de vida das populações e assim influenciar a política. Os Movimentos Católicos que tentaram ocupar um lugar na assistência e na modificação de princípios que vêem desde a sua formação, ou seja, ajudar o próximo, vão ter uma importância fundamental de contrapeso contra as ideias fundamentalistas.Doutrina Social da IgrejaRevolução Russa 1917, Revolução comunistaTransformações económicas e sociais do século XIXA Igreja redefine a sua doutrina em matéria Social, o seu papel na sociedade e nos termos da assistência.“Rupum Novarum” Papa Leão XII, 1891:· Procura um conjunto de princípios;· Procura reedificar da Social da Igreja;· Análise da sociedade contemporânea da época numa respectiva laboral;· Caracteriza a sociedade em termos laborais;· Propõe um conjunto de princípios;· A ideia de que o estado deve ter um papel regulador e preventivo, mas não se deve afastar dos princípios cristãos.Propõe um conjunto de princípios regulamentadores da sociedade nas questões laborais procura apontar soluções para problemas das classes mais afectadas regulamentadas na promoção de uma ordem social onde os princípios cristãos, como a caridade a justiça, fossem valores fundamentais.Vai dar corpo à doutrina Social da Igreja, expressa que designa uma resposta circunstancial do Papado a uma nova época da história da humanidade, marcada por novas questões sociais para as quais é preciso encontrar respostas, e que resultam das revoluções liberais, dos processos de industrialização moderno, desenvolvimento económico é pela distanciação profunda entre rico e pobres decorrentes de novos modos de produção.Do ponto de vista doutrinário esta encíclica é uma reacção ao Marxismo e contra o liberalismo económico, caracteriza-se pela procura do meio-termo entre os “excessos” de uns e de outros, sem negar as desigualdades económicas.