segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Origem e evolução das práticas assistênciais em Portugal e Instituições de assistências na Idade Média

Origem e evolução das práticas assistênciais em Portugal e Instituições de assistências na Idade Média
O período medieval inicia-se após as invasões Barbaras(destruição do império romano).A Europa é marcada pela tradição Judaico-cristã.O homem medieval tinha medo de morrer com peste, com fome, ou na guerra. Quando se verificava estes três flagelos os homens pediam a deus para se salvarem. É neste contexto marcado pela miséria, pela pobreza, por uma sociedade desequilibrada, a maioria da população pertencia ao povo, que surge pela primeira vez as práticas assistências.Era uma sociedade que se encontrava dividida em três patamares, sociedade estratificada, é um modelo teórico, porque dentro do povo temos os camponeses, os comerciantes, os artesãos (burguesia). Estes pertenciam ao povo não pela falta de dinheiro, mas porque nasceram no povo.A sociedade Estratificada era composta:· Pelo Clero- Oradores, são os que rezam e fazem a ligação entre a terra e o céu;· Pelos Nobres – Guerreiros tinham o poder das armas;· Pelo Povo – mantenedores são os que trabalham.O dom da escrita era muito importante, pois era através dele que se transmitiam os ensinamentos e valores da bíblia.A Assistência é um acto individualizado que tem como objectivo ajudar os necessitados e conseguir a readmissão dos pecados, para a preparação de uma boa morte. A igreja não condenava a riqueza, já que á sempre uns que têm mais que os outros, mas estes chegam-se a Deus através das ajudas aos pobres.Doação Pro anima, doações após a morte. A solidariedade cristã é o princípio da doutrina cristã. A caridade na Idade Média tem duplo sentido: o sentido social e o perdão divino.A Assistência na época medieval, tem carácter individual, é feita através da esmola, é organizada por um conjunto de valores cristãos que orientam a sociedade, o pobre acaba por ajudar aquele que o ajudou a redimir-se dos seus pecados. Não existia uma estrutura política que orientava os necessitados.O conceito de assistência, durante a Idade Média tinha por base a pessoa e o relacionamento desta com deus e o próximo, através da caridade. Não estava associado ao poder político nem à comunidade. Nas suas origens a assistência estava intimamente ligada à igreja que assumia, entre as suas funções, a função social de acolhimento aos desvalidos. Assim as doações aos pobres aparecem nos testamentos mais antigos ou nas doações pró anima. Os fiéis, ao prepararem a “Boa Morte”, recorriam à igreja, como intermediária entre deus e os homens, e socorriam-se das obras da misericórdia para esse diálogo com a eternidade. Não havendo a condenação das riquezas e a sua posse, o seu bom uso social era defendido pela igreja, pois eram um dom de Deus e a ele deveriam retornar. A esmola era o bem que apagava todos os pecados terrenos, assim podemos perceber a função social das obras de misericórdia, podemos entender o carácter individual da assistência durante a Idade Média, mesmo quando o instrutor era o rei ou a família real. Só nos finais do período medieval o soberano procuraria sobrepor-se aos indivíduos, e até à igreja, na gestão do património da assistência. Para além da esmola avulsa, a assistência apresentava outra face que tinha que ver com as instituições que a praticavam. Talvez as mais antigas estivessem relacionadas com os mosteiros onde, num dos seus espaços, a enfermaria ou hospital dos pobres e dos peregrinos, estes recebiam acolhimento que se traduzia em higiénicas, alimentos e descanso, para além do conforto espiritual.Na alta Idade Média portuguesa, não eram muitos os indigentes, por razões económicas, doença ou velhice, eram conhecidos e encontravam-se integrados na comunidade.Só no início do século XIII nos surge a referência a vagabundos, á margem da sociedade. Era à porta dos Mosteiros que as crianças eram abandonadas pelos progenitores, eram deixadas a fim de que os monges e monjas delas cuidassem, também eram deixadas ao longo dos caminhos, junto à passagem dos rios ou das pontes, às portas ou no interior dos paços urbanos. Graças às vontades pessoais dos instituidores, casas de habituação, ou não, tornavam-se lugares de paragem e acolhimento de vagabundos, pobres errantes, peregrinos, mercadores e viadantes.Âmbito e princípios da assistência medieval“E por qualquer logar que ella (Rainha Sf Isabel) fosse, não aparecia pobre que della esmola não recebesse. E polas esmolas que ella fazia, quando sabiao que vinha de urn logar para outro, assentavam-se pelos caminhos ( ... ) muitos homens e molheres e moços para receber aquela esmola ( ... ). Muitos pobres que vai vir pelo caminho·mandava dar de vestir em sua casa; visitava as enfermas, poendo nellas as maõs sem nojo, e mandando dellas cuidar segundo a dor que havia ou demandava. E em cada quaresma fazia esmolas homens e molheres pobres envergonhadas, e (...) lavava a certas molheres pobres leprosas os pés, e lhos beijava, e vestia-as de cuecas, de pelotes e capas, e dava-lhes de calçar, e contas, por amor de Deos; e em aquele dia fazia entrar hum clérigo e hum leproso, os mais pobres que achassem, e dava-lhes de vestir”(Relação da vida da gloriosa Santa Isabel, rainha de Portugal, in Francisco Brandão, Monarquia Lusitava, parte VI)“E como elle, frei Genebro, visitassa em Stª. Maria de Porcincolla a huum frade enfermo, vemdo-o agravado de muitas enfennidades ( ... ) perguntou se o poderia servir em alguma cousa. Ao quall, como respondesse emfermo que comeria de boa vontade urn pé de porco, logo frei Genebro lhe disse: Eu bem o aviarei. E tomando hum cutello·saiu fora e imdo pelos campos, achou multidão de porcos que pastavam e tomou huum delles e com o cutello cortou-lhe hum pé e leixou ali o porco deçepado. E foi cozinhar aqulle pé e bem cozido deu-o ao enfermo, o quall o comeu com grande vontade e nom sem gramde comsollaçom e alegria de frei Genebro.”(crónica da Ordem dos Frades menores, vols. I e II)“E quando se quis apartar a servir a Deos, em cujo serviço morreu, repartio as suas terras que tinha (...) Todo ouro e prata e dinheiro e joias e armas e roupas e adomos deu a cavalleiros e a escudeiros e a pobres pelo amor de Deos e muito pão e azeite e camas de roupa, antes que se apartasse. (...) Em tal guisa que, quando elle chegou ao mosteiro de Sancta Maria do Carmo, onde fez seu fim, elle outra cousa não havia senão huma çamarra depano de Gales, o qual pano elle sempre vistio até que a Deos prouve de o levar.”(crónica do Condestável)“Pobre é aquele que, de uma maneira permanente ou temporária, se encontra numa situação de fraqueza, de dependência, de humilhação, caracterizada pela privação de meios variáveis consoante as épocas e as sociedades, de poder e de consideração social: dinheiro, relações, influencia, poder, ciência, qualificação técnica, honorabilidade de nascimento, vigor físico, capacidade intelectual, liberdade e dignidade pessoais.”(Michel MoUal, Les paul'res af lllfoyen Age. Etude Sociale. Paris. Hachctte. 1978)De forma mais específica outro autor diz que “a população citadina pobre compreende indivíduos fora da sociedade, estropiados, prostitutas, vagabundos - numa palavra todos aqueles que foram forcados a mendigar, a viver como parasitas; mas também os assalariados de toda a espécie (...) a quem as prescrições corporativas impediram de obter o título de mestre. Além disso, a camada dos pobres comporta também um grupo importante de mestres do corpo de ofícios, caídos na dependência económica de artesãos (...) Enfim, acrescentemos os escolares, os vagabundos cuja miséria e vida precária nós conhecemos (...).”(F. Graus, “Au bas Moyen Âge: pauvres dês villes et pauvres dês champagnes, in annales ESC, 1961)O desenvolvimento urbano criou a pobreza “estrutural”Quem é que se ajuda? Os pobres. Definição de pobres na Idade Média: pobre é aquele que, de uma maneira permanente ou temporária, se encontra numa situação de fraqueza, de dependência, de humilhação, caracterizada pela privação dos meios de subsistência ou por motivos de doença. Estes eram os que eram dignos de ajuda. Existiam aqueles que eram considerados pobres mas, marginais, tais como os bandos de pedintes, que devido ao seu elevado número de membros, praticamente obrigavam a dar a esmola, o que originava alguma instabilidade. Os leprosos, devido ao seu aspecto físico eram temidos, mas deram considerados inocentes. Por esse motivo existiam instituições fora das cidades para cuidar deles, as Gafarias. O deficiente, todo aquele que apresentasse um aspecto físico diferente era temido, logo marginalizado. Os Judeus e os Mouros têm costumes e línguas diferentes logo eram considerados uma ameaça, eram agrupados em mourarias e Judiarias. Os artistas pela sua diferença e as prostitutas porque se dedicavam a uma actividade pouco recomendada pela fé cristã.O desenvolvimento urbano criou a pobreza estrutural. Com o desenvolvimento das cidades aumenta o número de gente sujeita à pobreza, pois dependem exclusivamente do seu salário e não têm outros meios de subsistência. Isto faz disparar o número de pobres nas cidades. Esta pobreza aumentou o número de instituições que ajudam os pobres.Existe uma preocupação em distinguir os verdadeiros pobres dos falsos. Os falsos pobres estavam-lhes interditas as entradas em hospitais e albergues, podiam ser expulsos dos concelhos ou receber punições físicas, o mesmo para os vagabundos e ociosos. O êxodo rural provocou a falta de mão-de-obra no campo, a falta de cereais, que era a base da alimentação (pão), logo aumentou o preço dos alimentos. Assim a população pediu ajuda ao Rei d. Fernando. Surgindo a Lei das Sesmarias.Na documentação, Oficial ou literária, a noção de pobre é ampla:“E aqueles que forem achados tão fracos ou doentes por tal guisa que não possam servir nem fazer nenhuma obra de serviço ou alguns envergonhados que já fossem honrados e caíram em mínguas e pobreza, de guisa que não podem deixar de pedir esmolas (...) deem-lhes (os oficiais de justiça) alvarás para que possam pedir esmolas seguramente”(Lei das Sesmarias. 1373)Mas para os falsos pobres ia mais o rigor da lei do que a benesse dádiva: estavam-lhes interditas as entradas em hospitais e albergarias, podiam ser expulsos dos concelhos ou receber punições físicas. O mesmo para os vagabundos e ociosos:"e se servir nom quiserem (os desocupados e vagabundos) sejam açoutados e constrangidos para servir, como dito é. E porque a vida dos homens nom deve ser ociosa, e a esmola nom deve ser dada senão aquele que per si nom pode ganhar, nem merece por serviço de seu corpo por que se mantenha. E segundo o dito dos sabedores e dos santos doutores, mais justa cousa é de castigar o pedinte sem necessidade e pode escusar de pedir, fazenda alguma obra praveitosa, que lhe dar esmola que deve ser dada a outros pobres que não podem fazer outra obra de serviço."(Lei das Sesmarias. 1373)Assim, o objecto da assistência medieval, destinatário de esmolas e doações, é diferente daqueles a quem nos nossos dias consideramos receptores da acção assistencial: o "pobre", o "desvalido", cuja noção é muito abrangente. São considerados pobres os despromovidos de bens materiais, O doente, O velho.Os órfãos e as viúvas. Era o homem que sustentava a casa, quando este faltava, deixaram de ter quem os protegesse e sustenta-se.Os cativos. Portugal esteve em guerra até ao século XIII, a reconquista cristã (mouros). Faziam-se peditórios para resgatar os cativos aos mouros. Era considerado obra de caridade cristã, promover peditórios para resgatar cativos aos infiéis.Os presos. Nesta altura as cadeias não forneciam comida aos presos. Eram as suas famílias que os sustentavam. Quando não tinham família, não tinham meios de sobrevivência.Os peregrinos e os viandantes. Esta gente fazia peregrinações, eram pobres, ou tinham abdicado dos seus bens materiais. Ajudar era a obrigação de qualquer bom cristão.Os marginais (delinquentes, frades trânsfuga e prostitutas). Eram marginalizados, não eram considerados dentro das categorias passíveis de ajuda. Eram pobres e tinham vidas complicadas.Os camponeses e lavradores ou por extensão as gentes do campo. Submissos e desprotegidos perante dos seus senhores. Os camponeses trabalham as terras dos senhores nobres, tinham muitos impostos. Tinham de pagar quando utilizavam o forno, o lagar …. Eram pobres porque estavam desprovidos de bens materiais. Em épocas de carências ficavam sem o suficiente para o seu sustento.Os frades trânsfuga aparecem no século XIII e XIV, abdicam dos seus bens por opção, consideram que a riqueza corrompe, duvidam dos ideais religiosos do Clero por esse motivo. Difundir a palavra de Deus era o seu objectivo.Instituições assistências na Idade MédiaAté à criação das misericórdias continuaram a coexistir diversos tipos de instituições, sempre de caris individual.Os mosteiros, século XIII, estavam distribuídos por todo o país e ajudavam os “seus” pobres. Forneciam alimento físico e espiritual a estes. Tinham também alguns conhecimentos sobre as plantas que curavam as maletas da época.A partir do final do século XIII e XIV a pobreza muda de rosto, com êxodo rural, as pessoas ficam isoladas nas cidades, passa a ser uma pobreza edérmica, sempre presente. Tem alturas que aumenta e como não se consegue solucionar o problema, a assistência vai ter de se adaptar a esta nova realidade. Aumenta o número de pessoas que necessita de apoio, logo, vão surgir outro tipo de estabelecimentos de assistência que se tornam mais especializados e organizados.A esmola começou a direccionar-se para determinadas instituições e assim desapareceu a esmola avulsa, aquela que era dada directamente ao pobre.As Albergarias e hospitais. Sabe-se que a sua existência é anterior à própria fundação da nacionalidade, aumentaram de número no século XVI. Grande parte das Albergarias situam-se junto a mosteiros, igrejas, povoações e estradas mais importantes. A sua dimensão dependia da doação, mas normalmente possuíam entre 10 a 20 camas e tinham por objectivo “receber” durante 3 dias os pobres. Estes recebiam uma refeição quente á entrada e á saída. Eram geridas por pessoas indicadas pelo fundador, situavam-se na sua maioria em cidades para ajudar os “novos pobres” da cidade.Mercearias, final do século XII e século XIV. As mercearias, nome que deriva da palavra mercês, graças, benefícios, donativos, favores, destinavam-se a recolher pessoas de ambos os sexos que “non sejão menor de idade de cincuenta annos”, salvo se forem deficientes ou doentes crónicos. Em troca da assistência que lhes era prestada, os merceiros ficavam obrigados a assistir diariamente a uma missa e a rezar pela alma dos seus benfeitores.Hospitais dos Meninos Abandonados, início do século XIV. São casas que recolhem as crianças abandonadas ou expostas (fruto de relações fora do casamento). Tradicionalmente, havia a roda onde as crianças enjeitadas eram abandonadas, daí o termo expostos. Primeiro eram abandonados às portas das igrejas e dos conventos, muitas morriam devido ao frio, passaram a ficar a cargo destes hospitais. O número de meninos desamparados tenderá entretanto, a aumentar com o fluxo às cidades de “muitas e desvairadas gentes” em consequência dos terríveis ciclos de crises cerealíferas, fomes e epidemias.Conferarias. São uma espécie de associações que uniam pessoas com laços comuns, os confrades. Tinham um papel importante na ajuda dos seus confrades. Todos contribuíam com dinheiro, que era usado na ajuda dos confrades necessitados. Aparecem um pouco por todo o país. O facto de se conhecerem todos permitia uma rápida resposta.Gafarias, aumentaram no século XIII e XIV. São casas onde se internavam os gafos ou leprosos. Tiveram uma dupla função, a de ajudar e proteger os leprosos, que eram perseguidos. Ao mesmo tempo ao ficarem nas gafarias também estavam a evitar a propagação da doença. Foi durante as cruzadas, libertação da Cidade Santa de Jerusalém, que estava em poder dos turcos, que a lepra começou a ter difusão na Europa. A sua origem é no oriente. Comparado com o resto da Europa no nosso país a lepra surgiu mais tarde. Tal facto ter-se-á ficado a dever a uma menor mobilidade das populações cristãs peninsulares, que nessa altura estavam empenhadas na Reconquista Cristã dentro da Península Ibérica.D. Sancho I fez uma doação para uma Gafaria em Coimbra, porque possivelmente o seu filho D. Afonso II terá morrido com lepra, este tinha o cognome gordo ou o Gafo.As Gafarias estavam mais concentradas no litoral do que no interior, devido ao clima, existia mais leprosos nessa zona.As gafarias foram objecto de muitas doações, quer em vida, quer nos testamentos. Obedeciam a três tipos de gestão: as criadas por iniciativa dos reis, eram dirigidas por representantes seus. As gafarias municipais eram entregues aos concelhos e finalmente as estabelecidas pelos próprios gafos que eram por eles administradas, embora sobre protecção régia. Viviam das doações e era frequente trabalharem na instituição pessoas que não tinham lepra.Dentro das Gafarias criaram algumas medidas para combater a doença:· Era proibido manter relações sexuais entre leprosos solteiros, eram punidos quando se casavam entre si, para evitar crianças já portadoras da doença à nascença;· Não podiam sair das Gafarias, quando o faziam eram punidos com jejum ou recebiam castigos físicos.A partir do século XV, verificou-se um decréscimo da doença. É neste século que aprecem os hospitais, no sentido que lhe damos hoje, o que originou um decréscimo no número de Gafarias porque os leprosos passaram a ser internados nos hospitais. Entre o século XV e XVIII a lepra desapareceu no nosso país.Construir Barcos e Pontes. Nesta época existiam poucos caminhos, as melhores estradas eram as romanas. Os peregrinos deparavam-se muitas vezes com obstáculos físicos que não conseguiam ultrapassar. Assim a doação para a construção de pontes ou a existência de barcos em determinados locais foi considerada como uma assistência. “Barca Por Deus”, Ponte da Barca, foi um barco que os pais do D. Afonso Henriques, D. Henrique e D. Teresa doaram para que os peregrinos conseguissem passar o rio Douro, junto a Moledo. Este barco foi muito conhecido na época porque assim os peregrinos conseguiam chegar ao norte da Península, a Santiago de Compostela.Bodos ou Bodivos. São almoços onde todo a gente que aparece pode comer. É de uso corrente e eram realizados nos átrios das igrejas. Os bodos iam de encontro à caridade cristã “ dar de comer e de beber a quem tem fome”. D. Manuel proíbe este tipo de manifestações porque pensava que não seria a melhor maneira de ajudar os pobres. Somente as Confrarias de Espírito Santo é que podiam realizar os bodos.Colégios Universitários. O ensino estava nas mãos da igreja. Existiam poucas Universidades. Vinham rapazes que iam estudar para a universidade das cidades, que não tinham meios para se sustentarem o ano inteiro em pensões. Assim era frequente existirem doações para receber os estudantes de poucas posses. Esta é outra forma de assistência na Idade Média.

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